Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 12 novos processos. O plenário da reunião ainda não foi definido. Gilvan da Federal O deputado […]
Deputados retomam votação de projeto que regulamenta tributação de serviços de streaming
Depositphotos Texto-base prevê pagamento da Condecine por prestadores de streaming audiovisual O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (5), a partir das 10 horas, para concluir a votação do Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base foi aprovado ontem e prevê o […]
Câmara instala comissão que vai analisar PEC sobre recursos do Fundo de Participação dos Municípios
Diego Alves/Prefeitura de Vitória PEC amplia o volume de recursos repassados pela União aos municípios A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (5), a Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 231/19), que altera o artigo 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao fundo. A PEC […]
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho apresentou parecer sobre a proposta em Plenário O relator do projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming audiovisual, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), afirmou que é “inquestionável” a necessidade de atualizar a legislação sobre o tema. “A rápida migração do público dos meios tradicionais de comunicação, especialmente […]
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. Foi aprovado em Plenário o texto do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), para o Projeto de Lei 8889/17, do deputado licenciado […]