Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, autor da proposta O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade aos membros de diretórios e comissões provisórias de partidos políticos após o fim do prazo de filiação partidária de candidatos. O objetivo é impedir que os diretórios nacionais ou estaduais destituam […]
Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública Representantes das polícias Civil e Militar defenderam mais recursos e mudanças nas leis penais e processuais para aprimorar o combate ao crime organizado. O tema foi debatido em audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados […]
Câmara aprova reajuste para servidores do Poder Judiciário; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para Rafael Prudente, proposta corrige distorções A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do Poder Judiciário. Os textos irão ao Senado. Ambos são de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro deles é o Projeto de Lei 4750/25, relatado […]
Câmara analisa projeto sobre licença-paternidade; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3935/08, que amplia progressivamente (de 5 para 30 dias) a licença-paternidade para o empregado que for pai, adotar ou obtiver guarda judicial de criança ou adolescente. Segundo o substitutivo do deputado Pedro Campos (PSB-PE), […]
Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Chico Alencar cobrou agilidade na aplicação da nova lei Representantes do governo federal detalharam, nesta terça-feira (4), as ações em andamento para implementar a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), sancionada em 2024 (Lei 14.898/24). Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o foco […]