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Câmara analisa projeto sobre licença-paternidade; acompanhe

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3935/08, que amplia progressivamente (de 5 para 30 dias) a licença-paternidade para o empregado que for pai, adotar ou obtiver guarda judicial de criança ou adolescente. Segundo o substitutivo do deputado Pedro Campos (PSB-PE), […]

Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Chico Alencar cobrou agilidade na aplicação da nova lei Representantes do governo federal detalharam, nesta terça-feira (4), as ações em andamento para implementar a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), sancionada em 2024 (Lei 14.898/24). Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o foco […]

Presidente da Comissão de Relações Exteriores critica terceira ausência de Lewandowski em debate

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flipe Barros anunciou que serão tomadas “todas as medidas jurídicas legislativas cabíveis” O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Filipe Barros (PL-PR), criticou nesta terça-feira (4) a ausência do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em audiência pública que discutiria, entre outros […]

Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1323/25 que amplia as regras de confisco de bens utilizados por organizações criminosas e milícias.  Pelo texto, todos os instrumentos usados na prática de crimes, incluindo valores […]

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