Comissão debate alimentação inclusiva para pessoas com restrições alimentares
Edilson Rodrigues/Agência Senado Laticínios para pessoas com intolerância à lactose A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à alimentação inclusiva e ao incentivo à produção de alimentos alternativos para pessoas com restrições alimentares. O debate será realizado às 16 horas, no plenário […]
Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pazuello: armazenamento compromete segurança dos policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1770/25, que estabelece a incineração imediata de drogas apreendidas pela polícia, com ou sem prisão em flagrante, no prazo máximo de 48 horas. De autoria do deputado Coronel Assis (União-MT), a […]
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer à polícia dados sobre celular objeto de furto, roubo, latrocínio (roubo seguido de morte) ou extravio e que não tenha sido bloqueado. Pelo […]
Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: sons podem causar grande incômodo em pessoas autistas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca promover a acessibilidade sensorial em ambientes escolares, beneficiando estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e aqueles com outras hipersensibilidades sensoriais. […]
Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora do projeto O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. Além dos médicos concursados, as perícias poderão ser feitas por meio de convênios ou acordos de cooperação técnica […]