Sancionada lei que reajusta salários de servidores da Defensoria Pública da União
Ailton Freitas/DPU Sede do DPU em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 15.372/26 que reajusta e reestrutura os salários de carreiras e cargos efetivos da Defensoria Pública da União (DPU). A lei mantém 20 padrões para os cargos de nível superior e intermediário. A nova lei […]
Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer
Depositphotos Funcionário poderá faltar ao trabalho para fazer exames preventivos, sem prejuízo salarial A Lei 15.377/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que as empresas divulguem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e […]
Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições de trabalho dos nutricionistas no Brasil. A reunião será realizada no plenário 8, às 16 horas, e será interativa. Veja quem foi convidado […]
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil
Bruno Spada /Câmara dos Deputados João Daniel propôs a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil. A reunião será realizada no plenário 3, às 16 horas. Veja quem foi convidado […]
Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Segundo o TSE, cargos contribuirão para assegurar segurança das eleições deste ano O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.374/26, que cria cargos e funções comissionadas na Justiça Eleitoral. De acordo com a norma, serão instituídos 474 cargos efetivos (232 de analista judiciário e 242 de técnico […]