Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo
Tomaz Silva/Agência Brasil Debate pretende avaliar a inclusão dos entregadores nas regras do MEI A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a proteção previdenciária e securitária para os trabalhadores de plataformas digitais. O debate será realizado às […]
Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico e encerra sessão
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que reformula as regras do setor elétrico, acatando o relatório da comissão mista, do senador Eduardo Braga. O texto será enviado ao Senado. A sessão do Plenário foi encerrada. O presidente da comissão que analisou a […]
Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Campos: “Proposta é avanço na valorização da paternidade responsável” O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao Colégio de Líderes o relatório ao Projeto de Lei 3935/08, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil. Atualmente limitada a cinco dias, a licença será ampliada […]
Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde
Depositphotos Tecnologia pode atuar na melhoria de funções cognitivas e motoras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a tecnologia Reac (condensador assimétrico de radiointensidade). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13, e será interativo. Veja a […]
Plenário analisa MP que reformula as regras do setor elétrico; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados retomou a Ordem do Dia e analisa agora a Medida Provisória 1304/25, que reformula as regras do setor elétrico, limitando benefícios para a energia proveniente de fontes renováveis. Assista ao vivo Mais informações a seguir