Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina diz que há sinais de defasagem na implementação da política As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na terça-feira (4) para discutir a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva (PNASA). O debate foi […]
Comissão debate impactos financeiros da proposta que fixa a jornada de enfermeiros em 30 horas semanais
Depositphotos Jornada de 30 horas valoriza categoria, mas impõe desafios fiscais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (4), os impactos financeiros da proposta que estabelece a jornada da categoria em 30 horas semanais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, que está em análise no Senado, determina que o piso […]
Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: incidentes recentes justificaram a proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 77/25, da Mesa Diretora. A proposta cria novas atribuições para a Polícia Legislativa da Casa, ampliando seu papel investigativo, preventivo e de inteligência. Entre as inovações, está o assessoramento a Comissões Parlamentares de […]
Câmara aprova urgência para oito propostas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: Projeto de Resolução (PRC) […]
Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. O texto segue para o Senado. A Constituição brasileira proíbe servidores […]