Audiência na Câmara debate a revogação da Lei da Alienação Parental
GettyImages Críticos da Lei da Alienação Parental dizem que ela não gera o efeito almejado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (3), a revogação da Lei de Alienação Parental. A revogação é tema do Projeto de Lei 2812/22, em análise no colegiado. O debate foi […]
Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta: discussão sobre o tema não pode mais ser adiada O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3), a partir das 9 horas, para debater a reforma administrativa. Veja quem está inscrito para participar Ao anunciar o debate, o presidente da Câmara, Hugo […]
Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a Câmara vai priorizar a agenda do pacto contra a fome O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação de quatro propostas para garantir a segurança alimentar de cidadãos brasileiros nesta terça-feira (2). “A Câmara dos Deputados dá uma grande contribuição para que o Brasil […]
Especialistas admitem excesso de isenções fiscais, mas criticam possibilidade de corte linear
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Abrão: “Não tem estudos periódicos para avaliar cada isenção” Em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (2), especialistas admitiram excesso de isenções fiscais no Brasil, mas criticaram a possibilidade de corte linear de 10% previsto em propostas que alteram a lei (LC 200/23) do […]
Câmara aprova projeto que torna lei o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna lei o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), atualmente regulado por decreto e outros diplomas infralegais. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 4384/23 foi aprovado nesta terça-feira […]