Câmara aprova uso de indicadores do IBGE para ampliar acesso da população a alimentos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Henderson Pinto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de indicadores de segurança alimentar e nutricional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para ampliar o acesso a alimentos pela população necessitada. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do […]
Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede prioridade à compra e à distribuição de alimentos em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. O texto irá à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 2708/24 contou com parecer favorável do […]
Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a unidades produtivas familiares rurais atingidas por eventos climáticos extremos preferência no recebimento dos recursos financeiros do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Heitor Schuch […]
Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a Câmara quer discutir a pauta da segurança pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação por consenso e unanimidade, nesta terça-feira (2), do aumento de penas para receptação de celulares furtados ou roubados. Segundo Motta, isso mostra que a Câmara quer discutir a […]
Fim das aulas de direção barateia CNH, mas pode aumentar acidentes, dizem especialistas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Comissão de Viação e Transportes O fim das aulas obrigatórias de direção em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode aumentar o risco de acidentes, afirma a Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) diante da proposta do Ministério dos Transportes. O assunto foi debatido nesta terça-feira […]