CPMI do INSS ouve empresário ligado a associação de aposentados nesta terça-feira
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência da CPMI do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta terça-feira (28) os depoimentos do empresário Domingos Sávio de Castro e do piloto Henrique Traugott Binder Galvão. Segundo o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o empresário Domingos Sávio de Castro tem relações financeiras […]
Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante atendimento acessível, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e análogos, na administração pública e nos serviços privados abertos ao público às pessoas surdas, com […]
Comissão aprova proposta que cria Rota Turística da Fé em Pernambuco e Ceará
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Renildo Calheiros, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3123/24, que cria a Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei Damião nos estados de Pernambuco e do Ceará. O relator, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), […]
Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: acompanhante atua como elo entre o paciente e a equipe médica A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência, quando solicitado. O texto insere a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência. […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova julho como Mês Nacional das Olimpíadas Científicas
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Ideia é incentivar a participação de alunos em eventos científicos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3650/23, do Senado, que define julho como o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento. Os parlamentares acolheram o parecer do […]