Comissão aprova propostas que reconhecem tradições locais como manifestações culturais
Secom Um dos projetos reconhece o trabalho das quebradeiras de babaçu como manifestação cultural A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou três propostas que reconhecem tradições locais como manifestações culturais nacionais. Como tramitam em caráter conclusivo, os textos devem seguir para o Senado, salvo se houver recurso […]
Comissão aprova título de Patronesse do Esporte Brasileiro para a nadadora Maria Lenk
Divulgação/Comitê Olímpico do Brasil (COB) Maria Lenk foi a primeira mulher sul-americana a disputar uma olimpíada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2413/21, que declara “Patronesse do Esporte Brasileiro” a nadadora Maria Lenk (1915-2007). A proposta seguirá para o […]
Cancelado debate sobre alto preço das passagens aéreas no Brasil
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados prevista para quarta-feira (29) sobre o alto preço das passagens aéreas no Brasil. Ainda não há nova data para a reunião. O debate atenderia a pedido do deputado Robinson Faria (PL-RN). Ele afirma que o objetivo é analisar os fatores que influenciam […]
Comissão debate substituição obrigatória de vagões de carga
Claudio Neves/Portos do Paraná Vagões de carga precisam ser substituídos ou reavaliados a cada 50 anos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre projeto de lei que altera a Lei das Ferrovias para estabelecer a substituição obrigatória de vagões de carga a cada 50 anos […]
Projeto estabelece a substituição de vagões ferroviários com mais de 50 anos
Claudio Neves/Portos do Paraná Proposta quer retirar vagões antigos de circulação A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4965/24, que obriga a substituição de vagões ferroviários com mais de 50 anos de fabricação. O objetivo é retirar de circulação vagões muito antigos para aumentar a segurança no transporte de cargas e de produtos […]