Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2445/25, que autoriza a cessão gratuita de espaços ociosos de escolas públicas para a oferta de cursinhos comunitários. A ideia é ampliar o acesso à educação para jovens e adultos. […]
Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que prevê multa de cinco a 20 salários mínimos para quem deixar criança menor de 12 anos sem supervisão em veículos, coberturas ou espaços de uso comum em condomínios, como piscinas e elevadores. […]
Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Eriberto Medeiros, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1617/25, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para exigir que sites e aplicativos de empresas e órgãos públicos no Brasil adotem regras de segurança e acessibilidade que facilitem o uso por pessoas […]
Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 382/25, que permite que agricultores familiares com dívidas com o governo federal participem do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa compra alimentos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Atualmente, […]
Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, relator A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a venda de cigarros e outros produtos fumígeros, como os cigarros eletrônicos, ou vapes, em um raio de cem metros de escolas e universidades. O texto aprovado é a versão do relator, […]