Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kataguiri, autor da proposta, solicitou a audiência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (28), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3261/25, que restabelece a isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares. O debate atende a […]
Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Junio Amaral, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza os tributos que deverão ser informados na nota fiscal de venda de mercadorias e serviços. O texto altera a Lei da Transparência Fiscal, que determina que todos os tributos incidentes na venda […]
Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima propôs a realização do debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (29) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao paradesporto e a aplicação de recursos no ciclo paralímpico. A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas. Veja quem foi […]
Comissões debatem atenção à saúde de crianças prematuras
Depositphotos Bebês prematuros são aqueles nascidos antes de 37 semanas de gestação As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde promovem, na terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, audiência pública para discutir a atenção à saúde de crianças prematuras. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser […]
Comissão debate prática de separar presos por facções criminosas
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Separação por facção evita conflito, mas pode favorecer recrutamento A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência para discutir a separação de presos por facções criminosas e o controle exercido por essas organizações nos presídios. O debate será realizado às 10 […]