Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Augusto Coutinho é o relator do colegiado A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) debate, nesta terça-feira (28), os desafios, direitos e responsabilidades envolvidos no trabalho plataformizado, incluindo questões como remuneração, jornada, proteção […]
CPMI do INSS: ex-procurador nega envolvimento em fraudes
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Virgílio Antônio compareceu à CPMI do INSS O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento em irregularidades nos descontos em aposentadorias e pensões. Ele prestou depoimento à [[g CPMI]] do INSS nesta quinta-feira (23), amparado por [[g habeas corpus]] que […]
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1972/23, que abre a possibilidade de aumento no percentual de vagas em estacionamentos públicos e privados reservadas a pessoas idosas. Caberá a cada estabelecimento, caso queira, definir quantitativo […]
Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre profissionais da educação com direito à aposentadoria especial, os supervisores que atuam nas secretarias municipais e estaduais de Educação no suporte pedagógico às escolas. Por […]
Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida tem caráter pedagógico A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11084/18, que obriga os municípios a terem uma quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável na frota, garantida a exigência de pelo menos um por cidade. “A […]