Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3073/25, que aumenta as penas de receptação de celular roubado, de cargas ou produtos de circulação controlada. O relator do projeto, deputado Alberto Fraga (PL-DF), apresentou substitutivo que propõe mudanças no texto. Mais informações em instantes […]
Especialistas divergem sobre propriedade intelectual no uso de IA generativa
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre inteligência Artificial Especialistas divergiram nesta terça-feira (2) sobre os direitos autorais diante do avanço da inteligência artificial (IA) generativa. O debate foi promovido pela Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara, que analisa o PL 2338/23, já aprovado pelo Senado. O secretário de Direitos […]
Pedido de vista adia para esta quarta-feira a votação de relatório sobre a tarifa social de energia
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Coelho Filho apresentou o relatório nesta terça O relator da medida provisória (MP) 1300/25, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), apresentou nesta terça-feira (2) seu parecer à comissão mista que analisa a proposta de ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica. Após a leitura do relatório, um pedido de vista coletiva […]
Comissão de Orçamento adia para a próxima semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Efraim Filho (C): atraso não prejudica andamento da proposta O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25), deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir o parecer sobre a proposta. A votação deve ocorrer na semana que vem na Comissão Mista de Orçamento. Segundo […]
Federação União Progressista anuncia saída da base do governo e entrega de cargos
Reprodução TV Câmara Antonio Rueda lê nota em que a federação rompe com o governo A recém-formada federação União Progressita, integrada pelo União Brasil e pelo PP, anunciou nesta terça-feria (02) a saída da base do governo no Congresso Nacional. O grupo determinou que todos os filiados com mandato que possuem algum cargo na administração […]