Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública
Depositphotos Parcerias com laboratórios privados favorecem o desenvolvimento do sistema público A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados fará um balanço sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) em saúde na próxima terça-feira (7), às 10 horas. A reunião será realizada no plenário 7 e atende a pedido do deputado Jorge […]
Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade
Ricardo Stuckert / PR Cerimônia de sanção da lei que amplia a licença-paternidade, no Palácio do Planalto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.371/26, que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade. O objetivo é fortalecer a presença dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e […]
Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência na terça
Depositphotos Deputado chama a atenção para a falta de padronização no tratamento A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre tratamentos medicamentosos e protocolos clínicos. O colegiado analisa o Projeto de Lei 3080/20, que cria a […]
Nova lei obriga municípios a oferecer vagas em creches e pré-escolas também em áreas rurais
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil LDB não fazia referência a áreas urbanas e rurais A Lei 15.369/26 obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para explicitar que a atual […]
Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul
Depositphotos Ferrovia no Vale do Taquari (RS) usada para escoar grãos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), às 10 horas, audiência pública sobre o contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul. O debate será realizado no plenário 11 e atende a pedido do deputado Luiz Carlos […]