Comissão debate ampliação de centros de terapia assistida no SUS
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça‑feira (28) para discutir a criação e a ampliação de Centros de Terapia Assistida (CTAs) no Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião será […]
Proposta atualiza participação do Brasil em acordo internacional sobre convenções e exposições mundiais
Ricardo Stuckert/Fotos Públicas O Congresso precisa aprovar os acordos internacionais assinados pelo Executivo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24 aprova a participação do Brasil em tratado multilateral a fim de assegurar a reinserção no Bureau Internacional de Exposições (BIE), órgão responsável pelas feiras e exposições mundiais. A proposta em análise na Câmara dos Deputados […]
Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que altera a convenção assinada em Paris em 1928 sobre exposições internacionais. O tratado se refere a grandes exposições internacionais reconhecidas oficialmente […]
Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor do projeto O Projeto de Lei 1118/25 propõe substituir o termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” (T21) em leis, documentos oficiais, registros médicos e materiais educativos. A atualização deve ser feita em até um ano após a publicação da lei. O […]
Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alex Manente é o autor do projeto O Projeto de Lei 975/25 permite que o ex-cônjuge permaneça como dependente em contrato de plano de saúde, desde que haja previsão nos termos do divórcio. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Se a pessoa não quiser continuar como […]