Comissão de Orçamento aprova crédito para ressarcir aposentados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou a medida provisória que destina R$ 3,3 bilhões para o ressarcimento dos aposentados do INSS que tiveram descontos indevidos (MP 1306/25). O relatório aprovado, no entanto, impede o governo de contabilizar os recursos que […]
Projeto cria fundo para melhorar estrutura da Defensoria Pública da União
O Projeto de Lei 1881/25, apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União (FDPU). O objetivo é melhorar a estrutura e o funcionamento da DPU, garantindo mais recursos para o cumprimento de suas funções essenciais. A […]
Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sônia Guajajara: a maior e melhor participação indígena na história A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta terça-feira (21), em debate na Câmara dos Deputados, que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), no Brasil, deverá ficar marcada pela “maior e melhor” participação indígena […]
Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional debateu o assunto Retomar a produção de fertilizantes é questão de segurança nacional, afirmou Ticiana Alvares, diretora-técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, durante audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara […]
Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: pessoas com obesidade grau 3 passam por constrangimentos em meios de transporte O Projeto de Lei 685/25 altera a Lei do Atendimento Prioritário para estabelecer a obrigatoriedade da reserva de pelo menos dois assentos adaptados para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões. A proposta, da deputada Socorro […]