Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Drogas para prever penas mais rígidas para o tráfico praticado com o uso de aeronaves. Pela proposta, quem usar aeronaves com essa finalidade […]
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente
Rodrigo Clemente/PBH Nova lei aumenta dedução do IR para empresas que patrocinam o esporte A Lei Complementar 222/25, que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (27). A nova norma revoga a lei anterior de incentivos ao esporte, que havia sido instituída em […]
Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para votação de vetos Durante a sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (27), os parlamentares rejeitaram vetos ao Projeto de Lei Complementar 121/24, convertido na Lei Complementar 212/25, que dispõe sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O principal beneficiado com a derrubada […]
Contador confirma na CPMI que trabalhou para quatro entidades sob suspeita de fraude
Saulo Cruz/Agência Senado O contador Mauro Palombo, em depoimento à CPMI O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviço contábil para, pelo menos, quatro entidades associativas que, segundo as investigações do colegiado, desviaram mais de R$ 700 milhões na fraude de descontos indevidos de aposentados e pensionistas. O […]
Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara Foi aprovada em sessão conjunta do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira (27), a nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. O Conselho é composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, representando diversos segmentos da sociedade, como empresas […]