Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil Edifício-sede do Banco do Brasil, em Brasília A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública para debater a reestruturação das carreiras no Banco do Brasil. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 10 horas, no plenário 12. Veja quem […]
Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: decisões devem observar caráter emergencial de demandas oncológicas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1571/2025, que estabelece prioridade absoluta de tramitação para processos judiciais envolvendo pessoas com câncer. A medida vale para todas as instâncias do Judiciário, inclusive tribunais superiores, e altera […]
Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, que pediu a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira (3), audiência pública para discutir formas de suporte federativo entre municípios, estados e União nas políticas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O […]
Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Iza Arruda: sarcopenia afeta qualidade de vida de pessoas idosas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1984/25, que institui um programa nacional de prevenção à sarcopenia (perda progressiva de massa, força e função muscular). A proposta, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), foca na […]
Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4623/25, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que assegura a identificação de quem solicita crédito consignado. O texto acrescenta a previsão na Lei 10.820/03, que define as regras dessa […]