Comissão de Saúde debate hipertensão arterial pulmonar
GettyImages Hipertensão arterial pulmonar provoca falta de ar A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a hipertensão arterial pulmonar (HAP). O objetivo é debater os impactos da doença na vida de pacientes e cuidadores e as políticas públicas necessárias para melhorar o diagnóstico e ampliar o […]
Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas a informar, no ato da compra, os tipos de vidros de segurança oferecidos para box de banheiro, conforme normas de órgãos oficiais. Segundo o texto, na ausência de […]
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3390/23, do deputado Adail Filho (Republicanos-AM), que proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas contas abertas por municípios para receber recursos de convênios com a União. A proposta […]
Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Merlong Solano é o relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4730/20, que destina preferencialmente ao Programa Nacional de Reforma Agrária os imóveis rurais recebidos pela União como forma de pagamento de dívidas tributárias. Pelo texto […]
Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH
Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3494/25, que cria o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). […]