Prazo do grupo de trabalho sobre comercialização de suplementos alimentares é prorrogado
O presidente da Câmara, Hugo Motta, prorrogou por mais 60 dias o prazo do grupo de trabalho criado para discutir e elaborar projeto sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares – que buscam corrigir deficiências nutricionais. O grupo é composto por um deputado de cada partido e foi criado em setembro.
Comissão aprova punição a bancos que cobrarem tarifas indevidas de ONGs com parcerias públicas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impõe sanções a bancos que cobrarem tarifas bancárias de organizações da sociedade civil (OSCs) em contas usadas para receber recursos de parcerias com o […]
Câmara pode votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário tem sessão agendada para esta tarde A Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que prevê a redução de pelo menos 10% nos benefícios fiscais federais. A proposta altera a Lei do novo arcabouço fiscal. O relator […]
Comissão aprova projeto que agrava pena para descarte irregular de lixo hospitalar com Covid-19
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores é o relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece as sanções penais e administrativas para o descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado por Covid-19. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), […]
Comisão recebe ministra das Mulheres para fazer retrospectiva dos trabalhos de 2025
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A ministra das Mulheres, Márcia Lopes A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (16), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. O colegiado vai fazer uma retrospectiva dos trabalhos realizados em 2025. A reunião será às 15h30, no plenário 14. Veja a pauta