Comissão aprova destinação de parte da loteria esportiva para premiar avanços na educação
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt mudou a fonte de custeio: sai a loteria de números e entra a esportiva A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina parte da arrecadação da loteria esportiva para premiar governos, escolas, professores e alunos que se destacarem na melhoria da qualidade e […]
Medida provisória destina R$ 30,5 milhões para ações de combate à fome
DepositPhotos Recursos serão destinados a programas de segurança alimentar A Medida Provisória (MP) 1311/25 libera R$ 30,5 milhões para programas de segurança alimentar e nutricional e de combate à fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Entre as ações às quais o dinheiro se destina estão a inclusão produtiva […]
Medida provisória libera R$ 30 bi para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA
Cláudio Neves/Portos do Paraná MP socorre setores afetados com o tarifaço A Medida Provisória (MP) 1310/25 destina R$ 30 bilhões ao Plano Brasil Soberano, lançado pelo governo para reduzir os impactos econômicos das tarifas de importação aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O plano foi criado pela Medida Provisória 1309/25, que já previa a liberação […]
Comissão aprova criação de política para repatriar objetos culturais de povos indígenas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos e Comunidades Indígenas Brasileiros. O objetivo é recuperar objetos e arquivos culturais de coleções particulares […]
Comissão aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marques: a inclusão das academias é medida justa e necessária, econômica e socialmente A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/23, que prevê a inclusão das academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Ficariam de fora apenas as […]