Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: a tecnologia deve ser usada a favor da população pacífica e ordeira O Projeto de Lei 4774/24 prevê o uso de câmeras corporais por pessoas condenadas que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto. O equipamento deverá ser custeado pelo próprio apenado, por meio da multa a […]
Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário
Cláudio Neves/Portos do Paraná Debates visam aperfeiçoar proposta de modernização do sistema portuário brasileiro A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para ouvir representantes dos trabalhadores do setor. O debate atende a pedidos de diversos deputados e […]
Cancelado debate com o ministro da Justiça
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O encontro ainda não foi remarcado.
Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou votações desta semana O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, em suas redes sociais, que o Plenário vai votar o pedido de urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos comerciais. A proposta, […]
Ex-presidente de associação suspeita de fraude no INSS se cala na CPMI
Waldemir Barreto/Agência Senado O empresário Felipe Gomes compareceu à CPMI do INSS O empresário Felipe Macedo Gomes compareceu à CPMI do INSS nesta segunda-feira (20), mas permaneceu em silêncio, amparado por habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. Gomes é ex-presidente da associação Amar Brasil Clube de Benefícios, acusada pela Polícia […]