Audiência pública discute limites de planos de saúde para tratamentos multidisciplinares
Antonio Diaz/Depositphotos Ação no STJ vai decidir se planos podem limitar coberturas terapêuticas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (21), a possibilidade de o plano de saúde limitar ou recusar a cobertura de terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento. O […]
Comissão debate despesa com a graduação de sargentos do quadro especial da aeronáutica
Marcelo Camargo/Agência Brasil Sargentos da aeronáutica são limitados à segundo-sargento A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (21), os custos para que o governo federal garanta o acesso dos sargentos do Quadro Especial da Aeronáutica à graduação de suboficial. O debate foi solicitado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e […]
Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que, entre outros pontos, destina 1% da arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a programas de qualificação profissional no campo. A proposta altera a […]
Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Luiz Ovando, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a aplicação de vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) mesmo quando o paciente não apresenta documentos de identificação ou a caderneta de vacinação, especialmente durante emergências, desastres […]
Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com o objetivo de impedir que mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar sejam obrigadas a pagar pensão alimentícia de qualquer natureza ao seu agressor. O texto aprovado foi […]