Categorias profissionais reivindicam aposentadoria especial em debate na Câmara

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação Profissionais de diversos setores reivindicaram o reconhecimento das condições de trabalho e a garantia da aposentadoria especial em audiência pública realizada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O encontro debateu o Projeto de Lei Complementar […]

Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida reduz interpretações contraditórias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1134/25, pelo qual os padrões de segurança e de saúde dos motoristas profissionais deverão seguir exclusivamente as especificações dos fabricantes dos veículos, conforme homologado pela autoridade competente. A proposta aprovada altera […]

Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos Parlamentares, especialistas e representantes de entidades relacionadas à saúde bucal defenderam o fortalecimento do atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) e a valorização dos profissionais da categoria. O tema foi debatido na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da […]

Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom propôs a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza, na terça-feira (21), audiência pública para discutir os impactos da regulamentação sobre as plataformas digitais de serviços que não atuam nos segmentos de transporte ou entrega de bens. […]

Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para pescadores artesanais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta, pelo Ministério da Educação (MEC), de cursos de alfabetização e de educação profissional técnica e tecnológica aos pescadores artesanais durante o período de defeso. A oferta será feita por meio […]