Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Simone Marquetto, relatora A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5114/23, que obriga hotéis, pousadas e similares, bem como imóveis de aluguel para temporada, a instalar avisos sobre os cuidados no uso de lareiras sem chaminé ou sem outro tipo de exaustão de fumaça. […]
Especialistas defendem criação de política nacional para atenção à mulher na menopausa
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde reuniu especialistas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutiu nesta quinta-feira (16) a criação da Política Nacional de Atenção Integral da Mulher na Menopausa, proposta que busca ampliar o cuidado com mulheres em fase do climatério e da menopausa no […]
Comissão aprova uso do Fundo do Turismo para apoiar soluções tecnologias para o setor
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para apoiar startups e empresas de tecnologia que desenvolvam soluções inovadoras para o setor. A proposta altera a Lei do Fungetur. […]
Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis considera “omissão” do governo não avaliar desempenho das estatais A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão dos efeitos do Decreto 11.580/23, que eliminou a necessidade de avaliação econômico-financeira de empresas estatais para inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND). A regra revogada […]
Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 338/19, que estimula a participação de mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária nos cursos oferecidos por meio da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao […]