Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natalia Bonavides, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas destinadas a garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o […]
Câmara aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. Devido às mudanças no texto, o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, retorna àquela […]
Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, de adesão voluntária por estados e municípios, a fim de melhor gerenciar ações e programas voltados a essa finalidade. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, […]
Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o Projeto de Lei 1971/25 foi aprovado nesta quarta-feira (15) […]
Câmara aprova pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 268 votos a 167, pedido do PL para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF). Houve 4 abstenções. A decisão de suspensão foi transformada na Resolução 30/25 e será comunicada ao Supremo. O […]