Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que especifica ações a serem adotadas nas escolas por equipes multiprofissionais de psicólogos e assistentes sociais para melhorar as relações interpessoais. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), o Projeto de Lei […]
Câmara aprova criação do Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios com políticas na área para garantir o acesso à creche e para valorizar a carreira de profissionais de creches públicas. A proposta […]
Governo abre crédito suplementar de R$ 13,5 milhões para o STJ
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Crédito deve atender despesas de assistência médica e odontológica dos servidores Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar no Orçamento de 2025 de R$ 13,5 milhões para que o Superior Tribunal de Justiça possa atender despesas obrigatórias (PLN 25/25). O objetivo é atender despesas de assistência médica e odontológica […]
Projeto aumenta orçamento das empresas estatais
Senado Federal Fachada do Banco da Amazônia O Orçamento de 2025 das empresas estatais será elevado em R$ 46,8 milhões se o Congresso aprovar projeto de crédito suplementar (PLN 24/25) enviado pelo Executivo. A maior parte irá para o Banco da Amazônia e será gerada por recursos próprios. O objetivo é implantar um espaço cultural, […]
Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo
Antonio Cruz/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões no Orçamento de 2025 para vários ministérios e órgãos federais (PLN 26/25): Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: fazer manutenção tecnológica de serviços avançados da Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); Ministério da Justiça […]