Comissão aprova projeto que prevê porte de arma em imóvel rural
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a concessão de porte de arma para proprietários e trabalhadores rurais maiores de 21 anos. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento para incluir essa […]
Comissão aprova projeto que prevê reservatórios de irrigação em áreas de preservação
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Hamm, relator na Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a construção de reservatórios de água para irrigação em Áreas de Preservação Permanente (APPs). O texto aprovado é a versão do relator, […]
Comissão aprova incluir condenados por violência contra a mulher em cadastro nacional
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Julia Zanatta, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Pedofilia e por Violência contra a Mulher. A medida altera a Lei 14.069/20, que atualmente restringe o banco […]
Comissão aprova criação do Selo COP 30 para empresas sustentáveis
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Elcione Barbalho: a iniciativa busca engajar o setor produtivo no legado da conferência climática no Brasil A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Selo COP 30, uma certificação oficial para empresas que investem em sustentabilidade ambiental e eficiência energética. A medida […]
Comissão aprova câmeras de segurança em rodovias concedidas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a previsão – nos editais de concessão de rodovias – de instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos dos trechos a serem concedidos. O projeto […]