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Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos de lei sobre o tema da educação em razão da Semana do Professor e da Semana das Crianças. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a semana […]

Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Antônia Lúcia, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o transporte de professores do ensino básico da área rural em veículos de transporte escolar. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o Projeto de Lei 743/23 […]

Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 953/25, que aumenta as penas previstas no Código Penal nos casos de crimes que provoquem interrupção ou perturbação de serviços telegráficos, telefônicos, informáticos, telemáticos ou de informação de utilidade […]

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