Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Motta: plano foi desenvolvido com atenção às peculiaridades nacionais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (14) que a Casa assume a responsabilidade de aprovar um novo Plano Nacional de Educação (PNE) que seja de fato nacional e una o país em torno da educação de […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que reconhece portadores da síndrome de Tourette como pessoas com deficiência para efeitos legais. Os beneficiados terão de atender aos critérios de avaliação […]
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que os provedores de aplicações na internet empreguem “os melhores esforços” para tornar indisponíveis conteúdos idênticos aos considerados ilegais por ordem judicial, veiculados sob outros endereços ou […]
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Bohn Gass, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que empregados com estabilidade no emprego somente poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado (decisão definitiva). A proposta torna obrigatória a instauração do inquérito para […]
PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Derrite (em pé): “PEC permite que o governo federal defina os rumos da segurança pública” A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança no país, debateu o papel das polícias e das guardas municipais e a […]