CCJ aprova títulos e novas datas nacionais de celebração
Emater/Agência Pará Projeto torna o açaí, juntamente com o cupuaçu, frutas nacionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nove projetos que tratam de homenagens, reconhecimento de manifestações culturais e criação de datas e títulos nacionais. Os projetos de lei aprovados são: PL 2787/11, do Senado, que […]
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: marco regulatório é necessário para prevenir acidentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a prática e os serviços de kart indoor. O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da […]
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: “Assédio pode trazer danos à personalidade ou à integridade física e psíquica” A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com novos mecanismos de prevenção e combate ao assédio no ambiente esportivo. O texto obriga as organizações que administram e regulam o esporte […]
Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que estabelece a validade permanente do laudo médico de diagnóstico da fibromialgia, sendo atualizado apenas se houver mudança no estado de saúde do paciente. O texto aprovado seguirá para o Senado, a menos […]
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4448/23, que exige a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis com aquecedores de água, calefatores e outros equipamentos a gás. O texto aprovado seguirá para análise do Senado, a menos […]