Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: “É preciso criar mecanismos para evitar que essas pessoas voltem a atuar em estabelecimentos educacionais” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um cadastro nacional de informações sobre maus-tratos e abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes em escolas de […]
Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara na quarta
GettyImages Geração de energia eólica no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (15), a regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore – aquela produzida a partir de fontes renováveis fora da costa, geralmente em alto-mar. O debate será realizado às 16 horas, no plenário […]
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que assegura prioridade ao julgamento de ações cíveis e penais relacionadas a desastres ambientais. O texto aprovado seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente mudou texto original para evitar vulnerabilidade no tratamento de dados biométricos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Marco Civil da Internet para tornar obrigatório o reconhecimento facial do usuário no acesso a redes sociais. O autor, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza mulheres vítimas de violência em exames periciais. Esse tipo de exame é realizado para ajudar na investigação de crimes. O texto seguirá para o Senado, a […]