Audiência pública discute financiamento privado para o Fundo da Igualdade Racial
GettyImages Financiamento privado criará um modelo de igualdade mais participativo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial debate, nesta terça-feira (14), estratégias de financiamento privado. O principal objetivo do fundo, sugerido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC )27/24, é promover a igualdade de oportunidades […]
Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta
Tony Winston/Agência Brasília Índice da Firjan avalia a qualidade da gestão pública municipal A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos municípios brasileiros. O objetivo é analisar indicadores de desempenho e políticas públicas voltadas à redução das desigualdades regionais. O debate será realizado às […]
Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves: ideia é ampliar a repressão contra pedófilos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código Penal para estabelecer que o tratamento psiquiátrico de condenado por crime sexual contra criança ou adolescente ocorra obrigatoriamente dentro do […]
Comissão da Câmara debate regulamentação da terapia ABA
GettyImages Projeto permite que a terapia seja conduzida por profissionais da saúde e da educação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1321/22, que estabelece critérios para a utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA, na sigla em inglês) por […]
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro vai ajudar a prevenir novos casos de violência e abuso A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Combate à Violência contra Vulneráveis. O objetivo é reunir informações sobre indivíduos condenados por […]