Comissão aprova política para promover atividade circense
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3486/19, que institui a Política Nacional de Apoio ao Circo (Pnac) para promover e amparar a atividade circense no Brasil. O texto seguirá para o Senado, […]
Ex-presidente do INSS será ouvido pela CPMI nesta segunda-feira
Saulo Cruz/Agência Senado Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS A CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Antonio Stefanutto, e o ex-diretor de Benefícios da órgão, André Paulo Félix Fidelis. Eles prestarão depoimento a partir das 16 horas, no plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho. A […]
Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Reimont, relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a demissão arbitrária de trabalhadores concursados em empresas públicas ou sociedades de economia mista. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Reimont (PT-RJ), para o Projeto de […]
Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder seus créditos a terceiros, mesmo sem a concordância do devedor. A cessão terá efeito cinco dias […]
Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina a mídias regionais pelo menos 20% do total de recursos para contratação de publicidade pela administração pública. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), […]