Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Uma comissão especial analisa a proposta de PNE para os próximos anos A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir o financiamento da educação e o estudo de impacto do novo plano. O debate será realizado às […]
Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion defendeu o debate da nova regulamentação entre governo, produtores e sociedade civil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura e Pecuária. O […]
Comissões de Saúde e do Esporte debatem agenda legislativa sobre obesidade
Depositphotos A OMS considera a obesidade como uma epidemia global As comissões de Saúde e do Esporte da Câmara dos Deputados realizarão, na terça-feira (14), audiência conjunta para apresentar e discutir a Agenda Legislativa 2025 do Painel Brasileiro de Obesidade. O documento busca fortalecer políticas públicas de enfrentamento da obesidade no Brasil, listando projetos de […]
Comissão especial debate regimes de exploração dos portos
Ricardo Botelho/MInfra Proposta busca modernizar a legislação do setor A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realizará audiência pública na quarta-feira (15) para discutir os regimes de exploração dos portos. O debate, que está marcado para as 14h30, no plenário 8, atende a […]
Licitação do aeroporto de Viracopos é tema de audiência na Câmara na próxima semana
Ministério dos Transportes Aeroporto Internacional de Viracopos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e os impactos financeiros decorrentes da atual concessão. O debate será realizado às 9h30, no plenário 9. […]