Comissão debate mobilidade urbana na perspectiva da mulher
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lêda Borges propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a mobilidade urbana na perspectiva das mulheres. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja a lista de convidados O debate atende […]
Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê punições para o uso inadequado de bens, equipamentos e veículos dos conselhos tutelares. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta define […]
Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: suicídio foi terceira maior causa de mortalidade entre 15 a 19 anos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4928/23, do Senado Federal, que assegura a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental do Sistema […]
Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega
Tomaz Silva/Agência Brasil Câmara analisa proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza audiência pública na terça-feira (14) para discutir a atuação das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte de passageiros e de entrega de comida. A […]
Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Apresentação da proposta elaborada pelo grupo de trabalho O grupo de trabalho (GT) criado para discutir e elaborar a proposta de reforma administrativa lançou um livro contendo os debates que realizou e que resultaram na proposta apresentada. Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas. Baixe aqui o livro em […]