Grupo debate relatório sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Depositphotos O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realiza reunião nesta terça-feira (16), às 10 horas, no plenário 1, para apresentar o relatório final de suas atividades. Veja a pauta A coordenadora do colegiado, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), conduzirá os trabalhos. Criado pela Câmara dos Deputados, o grupo teve […]
Comissão aprova projeto que amplia isenção de ISS para exportações de serviços
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Campos, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) nas exportações. O texto altera a legislação sobre o tributo municipal. Por recomendação do relator na […]
Comissão aprova instalação obrigatória de proteção em apartamentos com crianças e animais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de grades, telas ou redes de proteção em janelas e basculantes de todos os apartamentos (exceto no térreo) que sejam habitados ou frequentados, mesmo que […]
Comissão aprova objetivos para ações no Dia Nacional da Diálise
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3354/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que cria objetivos para ações desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise, comemorado anualmente na última quinta-feira de agosto. A diálise é […]
Comissão debate regulamentação da Política Nacional do Bambu
Divulgação – Prefeitura de Jundiaí Política de incentivo ao cultivo do bambu foi aprovada em 2011 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência pública para debater a regulamentação da Lei 12.484/11, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo […]