Governo pedirá votação do texto original da MP sobre tributação de investimentos; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara Partidos da base do governo anunciaram que vão pedir preferência para votar o texto original da Medida Provisória 1303/25, que trata de novas regras de tributação de investimentos. Na avaliação da base, o acordo feito na comissão sobre a MP para reduzir alíquotas de […]
Participantes de debate apontam dependência do Brasil em relação às big techs
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate contou com representantes do Brasil, da China e da Índia A dependência do Brasil em relação às grandes empresas estrangeiras de tecnologia – as chamadas big techs –, a necessidade de construir infraestrutura própria e a cooperação com países do BRICS foram os principais temas debatidos nesta quarta-feira […]
Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Execução Penal para estabelecer que as despesas com o monitoramento eletrônico sejam arcadas pelo condenado. Conforme o texto aprovado, os custos […]
Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Relator na comissão, Allan Garcês A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5666/23, que formaliza em lei a permissão para a instalação de segurança blindada em táxis e veículos para transporte de passageiros por aplicativo. O texto também cria condições para que […]
Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei
Divulgação/ParáPaz Programa vai atender principalmente em regiões carentes de médicos no SUS O programa do governo federal que cria parcerias com hospitais privados para tentar acelerar o acesso de pacientes do SUS a médicos especialistas já está em vigor. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.233/25 nesta terça-feira (7). A nova […]