Deputados analisam PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias, além de menor idade para se aposentar. Mais informações em instantes Assista ao vivo
Jovens querem parceria do Parlamento na defesa de justiça climática na COP30
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tayanne: prioridade para o direito de crianças e adolescentes ao meio ambiente saudável Várias entidades ligadas aos jovens pediram o apoio do Parlamento no reforço das reivindicações que vão apresentar à Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, em Belém, e na implementação de medidas concretas após o evento. […]
Relator do Plano Brasil Soberano quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão Mista se reuniu nesta terça-feira Relator da comissão mista que analisa o Plano Brasil Soberano (Medida Provisória 1309/25), o senador Fernando Farias (MDB-AL) demonstrou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores prejudicados pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos às exportações brasileiras. Em audiência pública […]
Câmara aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê punição para quem contratar a prática de violência ou grave ameaça a agente público, advogado ou testemunha no âmbito de processo contra organização criminosa. O projeto considera a contratação desse crime ou a ordem para praticá-lo […]
Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece mecanismos de colaboração entre órgãos de fiscalização e controle e as polícias judiciárias civis e o Ministério Público para investigação colaborativa. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), […]