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Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Florestal para estabelecer novas regras sobre a recomposição de áreas desmatadas dentro da reserva legal, com alcance para todos os biomas nacionais. De […]

Comissão debate concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras, que pediu a audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a situação do concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação […]

Comissões debatem papel da juventude na preparação da COP 30

Bruno Cecim/Agência Pará Audiência vai ouvir juventudes das águas e da floresta As Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizarão, na terça-feira (7), audiência pública para discutir o papel das juventudes das águas, da floresta, do campo e das cidades na […]

Comissão aprova projeto que criminaliza extorsões de cunho sexual

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal para criminalizar as extorsões de cunho sexual. Uma das práticas – a “sextorsão” – é definida como o ato de constranger alguém […]

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