Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: PCC tem atuado em fundos de investimento e fintechs A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública que faria nesta terça-feira (7) para discutir a infiltração do crime organizado em setores estratégicos da economia e do sistema financeiro nacional. A reunião ainda […]
Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Proposta limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para debater o Projeto de Lei 4756/23, que proíbe a cobrança da fatura de energia elétrica por meio de protesto em cartório antes […]
Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: traficantes ameaçam a vida de produtores rurais em áreas de fronteira O Projeto de Lei 724/25 amplia o conceito de terrorismo previsto na Lei Antiterrorismo para incluir o tráfico de drogas ilícitas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto passa a considerar ato […]
Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o selo “Atendimento Seguro”, voltado à capacitação de trabalhadores de restaurantes e bares em primeiros socorros. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), para o Projeto de […]
Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou aprovar a proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4937/24, do Senado, que prevê ações para garantir a alfabetização de todas as crianças até o 2º ano do ensino fundamental. A relatora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), recomendou a aprovação do texto […]