Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Famílias dos Servidores da Segurança Pública Vítimas em Serviço. A proposta tem como objetivo garantir dignidade, suporte emocional e estabilidade financeira aos familiares de profissionais […]

Câmara discute mudanças na formação de condutores para reduzir mortes no trânsito

YouTube   A comissão especial da Câmara dos Deputados que debate a atualização do Código de Trânsito Brasileiro analisa uma proposta que pode reverter medida do Ministério dos Transportes que flexibilizou a formação de condutores para reduzir o custo da habilitação. Yomara Ribeiro, da Associação de Trânsito de Santa Catarina, disse aos parlamentares, em audiência […]

Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2599/24, que inclui o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Atualmente, o serviço já […]

Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: lista não poderá ser usada para perseguição política, religiosa ou ideológica A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria uma lista nacional de pessoas, organizações e entidades terroristas. Pela proposta, a inclusão ou exclusão de nomes será feita por ato […]

Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: pessoas com epilepsia devem ser tratadas com dignidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), um programa nacional de atenção integral às pessoas com epilepsia. A iniciativa busca reduzir as manifestações e […]