Comissão aprova projeto que incentiva turismo educacional na educação básica
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara: “Formação de cidadãos mais conscientes” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2849/24, que cria um programa de turismo educacional para incentivar visitas a locais com importância histórica, turística, paisagística e ambiental em todo o Brasil. A medida se destina a estudantes do ensino […]
Aprovada em comissão proposta que proíbe condenado por maus-tratos de adotar animal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1437/25, do ex-deputado Gilvan Maximo (DF), que proíbe a adoção e a compra de animais de estimação por pessoa condenada por maus-tratos, crueldade ou abandono de animais, além de […]
Comissão aprova plano para combater doenças transmitidas por mosquitos e carrapatos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma estratégia nacional para enfrentar casos de dengue, chikungunya, zika, febre amarela e outras doenças similares em todo o país. O chamado Programa Nacional de Enfrentamento às Arboviroses (Pnea) será gerenciado […]
Comissão aprova novas regras para o funcionamento de depósitos dos Detrans
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosana Valle: prazos longos nos depósitos geram dívidas que impedem recuperação do veículo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro para limitar a cobrança de despesas com veículos removidos aos depósitos dos departamentos de trânsito (Detrans) a, no máximo, […]
Guitarrada é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional
Divulgação / Agência Senado Mestre Vieira, pioneiro da guitarrada do Pará O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.192/25, que reconhece a guitarrada, gênero musical do Pará, como manifestação da cultura nacional. O texto é oriundo do PL 170/23, do deputado Airton Faleiro (PT-PA), aprovado na Câmara em junho do ano passado. […]