Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rodolfo Nogueira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria condições diferenciadas para a comercialização de alimentos artesanais quando forem produzidos por artesãos em situação de vulnerabilidade econômica. Hoje, a venda de alimentos […]
Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Antonio Andrade A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o cadastro, nas plataformas de transporte, de pessoas que estejam sujeitas a medidas protetivas por violência doméstica, violência contra crianças, adolescentes ou idosos, além de crimes contra a […]
Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes do RS
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mattos: “Se repetir os mesmos erros, vamos ter outras enchentes” A Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, em 2023 e 2024, apresentou o relatório preliminar das suas atividades. A comissão está funcionando há dois […]
Comissão aprova projeto que ajusta legislação sobre transportador rodoviário de cargas
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga a Lei 7.290/84, que trata do transportador rodoviário autônomo de bens. O motivo da revogação é porque já existe legislação mais atualizada sobre o tema. O relator do […]
Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Exportar carne bovina processada, em vez de animais vivos, pode gerar mais empregos formais e aumentar a arrecadação tributária no Brasil, segundo participantes de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, realizada nesta quinta-feira (11). […]