Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dario Durigan: há acordo para aprovar a redução de benefícios fiscais e aumentar arrecadação A proposta do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) prevê R$ 2,6 trilhões em despesas obrigatórias e discricionárias, o equivalente a 18,81% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o governo, esse percentual é o mesmo desde 2024. Antes […]
Projeto abre crédito no Orçamento de 2025 para pagamento de benefícios previdenciários e do Bolsa Família
Divulgação / MDS Programa Bolsa Família é um dos destinos do crédito O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 14/25) que abre crédito suplementar de R$ 42,2 bilhões no Orçamento de 2025 para pagamento de benefícios previdenciários e do programa Bolsa Família. Este valor já estava no Orçamento, mas condicionado a uma autorização legislativa por estar […]
Comissão aprova regime prioritário para instalação de antenas em áreas rurais e vulneráveis
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Albuquerque: “Essas regiões são as mais desassistidas na cobertura dos serviços de telecomunicações” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regime prioritário e simplificado para a instalação de antenas de telecomunicações em áreas rurais e em áreas urbanas vulneráveis. O regime deverá prever: prazos […]
Comissão de Educação discute quitação de parcelas do Fies para estudantes adimplentes
GettyImages Ideia é conceder o mesmo desconto para quem paga em dia e quem está com dívidas atrasadas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública para discutir a quitação de parcelas futuras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes adimplentes. O encontro está marcado para as 16h30, […]
Comissão aprova incentivo fiscal para academias que reservarem vagas a idosos de baixa renda
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil considerou meritória a promoção do envelhecimento ativo A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede incentivo fiscal a academias de ginástica que oferecerem gratuitamente pelo menos 5% das vagas para pessoas idosas de baixa renda. Segundo o texto, as academias […]