Financiamento do Samu é tema de audiência nesta quarta-feira
Breno Esaki/Agência Brasília Falta de recursos leva à redução da frota disponível e a atrasos no atendimento A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), uma audiência pública sobre o financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O debate foi solicitado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) e será realizado […]
Comissão da Câmara debate novo Imposto de Renda e taxação sobre ricos
GettyImages Plano de fiscalização e controle foca no gasto tributário A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) uma audiência pública sobre o novo Imposto de Renda e a taxação sobre ricos. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 9, a pedido do deputado Dimas Gadelha […]
Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Diniz: proposta estimula indústria nacional de telecomunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina pelo menos 20% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) à formação e à capacitação de mão de obra para o setor. O Funttel é […]
Comissão debate o papel da polícia municipal no Sistema de Segurança Pública Brasileiro
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Debate abordará papel das guardas municipais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), seminário sobre o reconhecimento do papel da Polícia Municipal no sistema de segurança pública brasileiro. O evento será realizado às 14 horas, no auditório Nereu Ramos. Veja quem foi convidado O seminário […]
Comissão do sistema portuário promove novo debate nesta quarta
Cláudio Neves/Portos do Paraná Proposta em análise altera a atual lei sobre portos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório para setor portuário brasileiro (PL 733/25) fará uma audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os aspectos ambientais do setor. O debate será realizado às 14h30, no plenário 6. […]