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Câmara aprova suspensão por seis meses do mandato de Glauber Braga

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Glauber Braga A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), por 318 a 141 votos e 3 abstenções. Foi aprovada emenda do PT que propôs a suspensão em alternativa à cassação do mandato defendida pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. […]

Entra em vigor lei que garante isenção de taxas para Embrapa

Marcos Oliveira/Agência Senado Embrapa enfrenta dificuldades financeiras, diz autor da proposta A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos de pesquisa e tecnologias. É o que determina a Lei 15.282/25, publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União. […]

Comissão aprova uso de tecnologias avançadas na reabilitação de pessoas com deficiência

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura o uso de inovações tecnológicas no tratamento de pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta aprovada é a versão do relator, […]

Motta: instituições brasileiras devem ser mais justas e solidárias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lançamento do livro “Votos na Corte Interamericana de Direitos Humanos” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que as instituições brasileiras devem ser mais justas e solidárias, baseadas nos princípios dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana. Motta discursou na solenidade de lançamento do livro Votos […]

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