Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece as profissões de vigilante e de agente de segurança privada como atividades de risco – o que permite a esses profissionais a aquisição de equipamentos de proteção e a autorização para […]
Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria oito varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul para ampliar o acesso à Justiça. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Projeto de […]
Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de nome afetivo por crianças e adolescentes sob guarda judicial para fins de adoção em cadastros de escolas e estabelecimentos de saúde, cultura e […]
Motta quer votar fim da escala de trabalho 6×1 em maio no Plenário
Acervo Câmara dos Deputados Motta: trabalhador deve ter mais tempo para lazer e para a saúde O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende levar ao Plenário em maio a votação das propostas de emenda à Constituição que preveem a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. Segundo ele, […]
CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta-feira
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9 horas, para votar dois requerimentos do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da comissão parlamentar mista de inquérito. O primeiro requerimento trata da convocação […]