Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo (lista suja do racismo no esporte). A proposta será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado, as entidades desportivas inscritas no cadastro não […]
Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde se reuniu nesta terça-feira Em audiência pública da Comissão de Saúde nesta terça-feira (24), o relator da proposta que torna cirurgias plásticas faciais procedimentos exclusivos de médicos comprometeu-se a mudar o parecer, entregue em dezembro. O relatório de Allan Garcês (PP-MA) ao PL 1027/25 é um […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Helder Salomão: data servirá para refletir sobre as violências praticadas no trânsito A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a data de 7 de maio como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. O projeto teve origem no Senado e seguirá para sanção presidencial. Nessa data, em […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Helena Lima, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera o dia 18 de março o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), o Projeto de Lei 3675/25 foi […]
Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate na Câmara reuniu representantes dos trabalhadores Representantes de sindicatos de trabalhadores defenderam nesta terça-feira (24) a redução da jornada máxima semanal no país como estratégia para melhorar a saúde mental, o tempo de convívio familiar e a eficiência dos trabalhadores brasileiros. Eles participaram de debate na Comissão de […]