Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Será votado o substitutivo do relator, […]
Recursos para Justiça e segurança pública em 2026 terão acréscimo de R$ 3,2 bilhões em relação a 2025
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator setorial de Justiça e segurança pública O relator setorial de Justiça e segurança pública do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), disse que as emendas apresentadas para o setor aumentaram em R$ 1 bilhão os recursos previstos para o ano que vem. Agora, […]
Deputados analisam projeto que prevê regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 125/22, do Senado Federal, que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado. A proposta também cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. […]
“Ocupação da cadeira da Presidência foi um desrespeito à Câmara e ao Legislativo”, afirma Motta
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “Para o extremista, só existe um lado: o seu” O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a ocupação da cadeira da Presidência da Casa no Plenário pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ) foi um desrespeito à instituição e ao Legislativo. “A cadeira da Presidência não pertence a mim. Ela […]
Comissão de Administração e Serviço Público entrega prêmio de excelência em gestão
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório (D) entregou os prêmios aos agraciados Ao entregar o prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública, o presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), ressaltou que a homenagem é um incentivo para que gestores e instituições […]