Motta afirma que Lei Antifacção é uma grande demonstração de maturidade política
Reprodução YouTube Motta discursa na cerimônia de sanção da lei O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Lei Antifacção, sancionada nesta terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa uma grande demonstração de maturidade política entre os Poderes. Motta participou da solenidade de sanção da lei no Palácio do Planalto. […]
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 3066/25, do deputado Osmar […]
Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida essencial para a efetivação do direito à educação inclusiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7117/25, que exige qualificação pedagógica especializada em tecnologias assistivas para professores da educação básica. O relator, deputado Duarte […]
Comissão aprova critérios para escolha de locais de usinas nucleares
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com critérios para escolha dos locais de instalação de usinas nucleares, inclusive micro e pequenos reatores modulares, para produção comercial de eletricidade. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Arnaldo […]
Indústria lista prioridades legislativas do setor para 2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria, no Plenário da Câmara A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta terça-feira (24), em sessão solene na Câmara dos Deputados, a 31ª edição da Agenda Legislativa da Indústria. De acordo com a CNI, são 135 proposições acompanhadas pelo setor no Congresso Nacional: […]