Conselho de Ética vota parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), a discussão e votação do parecer preliminar referente à Representação 9/25. A reunião está marcada para as 14 horas, em plenário a ser definido. Veja a pauta completa. O […]
Deputados analisam projeto sobre regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 4497/24, que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente em substituição a certidões […]
Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: projeto estabelece “critério objetivo de rateio” entre municípios A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 267/19, que altera as regras de repartição do ICMS entre os municípios nos casos em que atividades como suinocultura, avicultura, aquicultura, silvicultura e […]
Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Comissão especial da Política Nacional para pessoas com Autismo A comissão especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre diagnóstico precoce e intervenções voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O debate será realizado […]
Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator O relator setorial de educação e cultura do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), acolheu R$ 2,3 bilhões em emendas para estas áreas. O total do orçamento para o setor é de R$ 233,4 bilhões. Mais notícias sobre os relatórios setoriais […]