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Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de bullying e ajusta a redação do Código Penal sobre os crimes de bullying e de cyberbullying. O texto aprovado […]

Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado General Pazuello, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à Energia Oceânica (PNIEA). O objetivo é estimular a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a implantação de iniciativas para geração […]

Comissão aprova obrigatoriedade de foto do medidor na conta de luz

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Russomanno: registro funcionará como uma medida preventiva contra eventuais fraudes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1462/21, que obriga as distribuidoras de energia elétrica a enviar um registro fotográfico do medidor junto com a conta de luz. O relator, deputado Celso Russomanno […]

Comissão aprova transporte público gratuito para agentes de segurança pública

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão recomendou a aprovação, com emendas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a gratuidade no transporte público coletivo para policiais civis e militares. A medida será válida para ônibus urbanos e intermunicipais, metrôs, trens e transporte aquaviário. Por […]

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